Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:15438/2019
    1.1. Anexo(s)4739/2017
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4739/2017.
3. Responsável(eis):JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA - CPF: 54958342168
4. Origem:JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA
5. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
6. Distribuição:4ª RELATORIA
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1948/2021-SEPLE

Sessão 37ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 23/06/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA, em substituição ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR (CONVOCAÇÃO Nº 59/2021)
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Conselheiros substitutos convocados: Marcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 58/2021), Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 55/2021), Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, em substituição a Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 59/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 57/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 53/2021).

 

Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Observação

A pedido do Conselheiro Relator, através do processo SEI Nº 21.000414-2, documento nº 0401249, juntado no evento nº 16, o presente processo será incluído, extra-pauta, na 39ª Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência do dia 30.06.2021.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 23 do mês de junho de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 23/06/2021 às 17:57:50, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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